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Sociedade Massinga
Dias ( Bacharel em Direito ) Pena de Morte: A Justiça no Limite da Racionalidade.
Muitas pessoas se posicionam
contra ou a favor da pena de morte, mas não sabem justificar com
exatidão a posição que assumem. Tive um professor
que dizia que é difícil saber com exatidão se somos
contra ou favor da pena de morte, em quanto não trabalharmos com
a escória. Será justo que
um Estado puna com a morte alguém que cometeu um homicídio?!
Não estaríamos voltando a velha máxima "olho por
olho, dente por dente". Então não é crime se matarmos
com a autorização do Estado? Com a aplicação
dessa pena, muitos inocentes já foram sacrificados, não
seria mais justo deixar um culpado solto, que matar um inocente? Existem
pessoas que se posicionam contra isso, dizendo que é melhor um
inocente preso, que um bandido; em que mundo estamos onde a vida passa
a Ter pouco valor. Os EUA é o campeão
em aplicação de penas de morte e consequentemente o país
que comete mais erros de justiça, só que infelizmente muitas
vezes essa constatação chega tarde demais e o valor da indenização
nunca serve para abrandar o sofrimento da família, pois o dinheiro
nunca poderá trazer de volta o pai, filho, irmão, amigo...
que se foi. Nos EUA, Pelo menos 360 pessoas condenadas à morte,
entre 1900 e 1985, conseguiram provar a sua inocência, só
que para 25 a inocência foi provada tarde demais. Diante de tudo isso surge
um novo problema; nos países em que não existe a prisão
perpétua, como por exemplo no Brasil, onde a pena máxima
são 30 anos, o que fazer com as pessoas que têm de ser libertadas,
porque já cumpriram a sua pena, mas não têm condições
de voltar ao convívio social, pois afirmam que se forem libertados
continuarão a matar. Talvez a solução esteja em ocupar
o preso durante o tempo em que estiver na prisão e ir enquadrando
ao convívio social aos poucos, arranjando trabalho fora das prisões
para aqueles que estiverem com a pena quase no fim, mas esse trabalho
não dará resultados se a sociedade não contribuir.
Deviam ser oferecidos cursos profissionalizantes, Ter uma biblioteca a
disposição e muitos outros programas, para que os presos
tivessem o seu tempo e também as suas cabeças ocupadas.
A Assembléia Nacional
de Cuba aprovou a pena de morte ( que é aplicada por fuzilamento)
para os crimes de narcotráfico e outros considerados graves ( assassinatos,
violações, roubos violentos), depois que o presidente
Fidel Castro solicitou que os crimes no país fossem castigados
com mais severidade, porque os casos de delinqüência estavam
aumentando visivelmente, ameaçando deste modo a segurança
da sociedade socialista cubana. Os que são contrários
a pena de morte argumentam que a criminologia e as estatísticas
provam que a existência da pena de morte não reduz os crimes
punidos com essa pena, e geralmente os que sofrem com a aplicação
dela são os mais desfavorecidos, uma vez que não possuem
condições para arranjar um bom advogado e os advogados do
Estado muitas vezes nem se preocupam em verificar se o seu cliente é
realmente culpado ou não, e além do mais a pena de morte
não soluciona os problemas de segurança. Os que defendem
a sua aplicação argumentam que o criminoso é um degenerado
irrecuperável e que ficando preso para sempre só estaria
gastando dinheiro do Estado e que a melhor solução seria
matá-lo, poupando dinheiro dos contribuintes. Atualmente existem 64 países
que aboliram a pena de morte e incluindo aqueles que já não
a aplicam há mais de 10 anos, esse número sobe para 103,
mas esse número ainda é pequeno se formos verificar que
apesar de serem em número inferior, ainda existem muitos países
que a aplicam, são 91 no total. A pena de morte aumentou
em alguns países, entre eles a China (85%), Ucrânia, Rússia
e Irã. Desde que essa pena foi reintroduzida nos EUA em 1976, 1997,
foi o ano mais trágico atingindo um recorde de 74 execuções.
A pena de morte é
uma crueldade não apenas para o preso, mas também para sua
família; além da aplicação da pena, o preso
às vezes fica anos esperando que a execução seja
cumprida, o que acaba desgastando o preso e a sua família. Essa
pena muitas vezes afeta também os funcionários da prisão
e os encarregados de cumprir a sentença. Até hoje não
conseguiu provar-se que a aplicação da pena de morte diminui
os índices de criminalidade, uma vez que verifica-se que os países
que a aplicam têm porcentagens de crimes superiores às dos
países que a aboliram. O Canadá é um grande exemplo,
o índice de criminalidade em 1993 diminuiu em 27% depois que a
pena de morte foi abolida, o que não se verificava nos anos em
que a pena de morte ainda vigorava. Se houvesse mais igualdade social, talvez os índices de criminalidade diminuíssem; claro que isso só se verificaria a longo prazo, mas proporcionaria-nos resultados mais duradouros e definitivos. Artigo
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A
pena de morte é um assunto que vem suscitando grandes polêmicas
não apenas entre os juristas, envolvendo presidentes e até
o Papa. Essa polêmica já existe há séculos
e nunca se chegou a uma unanimidade e talvez nunca se chegue, mas a partir
do século XIX, houve mais engajamento para que a pena de morte
fosse totalmente abolida de todos ordenamentos jurídicos.